Fair Play Financeiro no Futebol Brasileiro: 1ª Análise

Fachada da Confederação Brasileira de Futebol - CBF

Introdução O Fair Play Financeiro no futebol brasileiro deixou de ser apenas uma promessa distante e agora tem data marcada para começar: 2026. Sob o comando da CBF e seu novo presidente, Samir Xaud, eleito em maio de 2025, a regulamentação ganhou prioridade máxima. Mas você sabe exatamente o que é o Fair Play Financeiro […]

Metaverso, Futebol e Direito

Em evento anual da empresa Facebook seu CEO anunciou que a gigante tecnológica concentrará esforços em um (novo) espaço digital denominado metaverso, motivando, inclusive, um rebranding da empresa com a criação do ecossistema META.[1] Nas palavras do dono do Facebook “the “metaverse” is a set of virtual spaces where you can create and explore with […]

Comentários sobre a Lei nº 14.193/2.021 (Lei da Sociedade Anônima do Futebol)

Introdução O objetivo deste texto é apresentar uma visão simples e didática de alguns pontos da Lei nº 14.193/2.021, conhecida como a Lei da SAF (Sociedade Anônima do Futebol)[1], certamente não há como fugir de termos técnicos porque o texto faz a análise de uma norma jurídica, mas isto será evitado. Assim, ficam advertidos os […]

A Tokenização no Futebol

O que é tokenização? A tokenização é o processo de fragmentação de um ativo real em frações digitais para serem negociados.   O que são ativos? De maneira geral, ativo é tudo aquilo que possui valor e pode ser negociado e convertido em dinheiro. Exemplos: bens móveis, bens imóveis, bens pessoais, etc.   O que é token de […]

Direito de Imagem e Direito de Arena

Inicialmente, é possível afirmar que os dois direitos estão ligados ao mesmo bem jurídico, isto é, a imagem do atleta. Invariavelmente surgem dúvidas a respeito da distinção entre o Direito de Imagem e o Direito de Arena. Antes de abordar a distinção entre os institutos, vale ressaltar que as figuras jurídicas são aplicáveis a qualquer […]

Direito dos atletas de futebol que disputam os jogos realizados às 11 horas da manhã

1 – INTRODUÇÃO Sendo considerado um verdadeiro sucesso para a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), as partidas de futebol do Campeonato Brasileiro da Séria A, realizadas às 11 horas da manhã, buscou atingir um público matutino de torcedores para acompanhamento dos jogos de seus clubes. [1] Com alguns jogos sendo realizados nesse horário, surgiu-se as […]