Comprar um imóvel é, nos dias de hoje, algo almejado pela maioria dos brasileiros que, muitas das vezes, buscam na aquisição do imóvel a realização de um sonho.
Contudo, é de conhecimento geral que a aquisição de um imóvel é um procedimento burocrático, que requer cautela e exige certo grau de segurança para que não haja nenhum tipo de problema, tendo em vista que trata-se de um investimento alto e, nos casos de financiamento, que pode durar bons longos anos pagando as parcelas assumidas.
Assim, diante da pouca instrução das pessoas, não raras as vezes o sonho de uma casa própria acaba se tornando um pesadelo, capaz de frustrar as expectativas do adquirente, e é por esse motivo que se faz necessária a presença de um advogado capacitado na área imobiliária para instruir e auxiliar o comprador, desde as negociações prévias, até o efetivo registro do imóvel no respectivo Cartório de Registro de Imóveis.
Nesse cenário, o papel do advogado imobiliário é analisar os riscos do negócio, buscando sempre garantir a segurança jurídica da transação, realizando uma análise prévia dos documentos do imóvel (matricula atualizada, certidões negativas de débitos de IPTU e de condomínio) e de seu proprietário, ora vendedor (documentos pessoas, certidões de nascimento/casamento, ações judiciais, etc)., com o fim de identificar qualquer irregularidade que pode, eventualmente, gerar algum tipo de problema na negociação.
Além disso, também é papel do advogado nas transações imobiliárias instruir e auxiliar o comprador sobre todo o processo a percorrer até o efetivo registro do imóvel, sendo elaborado, inclusive, o contrato de compra e venda entre as partes negociantes, observando-se os preceitos legais e a vontade das partes, acompanhando as mesmas durante todo o procedimento burocrático e auxiliando quanto aos documentos necessários e demais aspectos jurídicos decorrentes da transação.
Assim, com o auxílio do advogado e com a elaboração de um contrato de compra e venda adequado ao caso concreto, será possível dar continuidade ao procedimento, providenciando-se a escritura pública de compra e venda perante o tabelionato de Notas e, posteriormente ao registro do imóvel em nome do comprador, o qual deverá, após o registro, realizar o pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) perante a Secretaria de Fazenda do Estado, concretizando-se, assim, a transação.
Ademais, o papel desempenhado pelo advogado nas transações imobiliárias tem como finalidade garantir a efetivação de um negócio jurídico livre de qualquer pendência ou irregularidade, evitando a “dor de cabeça” e os pesadelos que um imóvel irregular ou uma negociação inadequada podem trazer.
Portando, contratar um advogado para auxiliar na aquisição de um imóvel é imprescindível para garantir a segurança jurídica do negócio e evitar futuros problemas capazes de gerar um prejuízo financeiro e emocional ao comprador, de tal forma que a contratação de um profissional jurídico da área imobiliária é investir nos sonhos de forma segura.
