Introdução
No complexo universo do mercado imobiliário, muitas vezes surgem situações em que é fundamental contar com a orientação de um especialista. Contratar um advogado em direito imobiliário pode fazer toda a diferença na resolução de conflitos, na garantia de transações seguras e na defesa dos seus direitos como consumidor. Este artigo tem como objetivo fornecer informações claras e práticas para quem busca contratar serviços jurídicos nessa área, abordando os principais pontos de interesse e dúvidas comuns de forma acessível e didática.
Índice
- O que faz o advogado especialista em direito imobiliário?
- Em quais casos se faz necessário acionar um advogado do ramo imobiliário?
- O que é considerado vício construtivo?
- De quem é a responsabilidade pelos danos decorrentes de vícios construtivos?
- Qual o prazo prescricional para pretensão indenizatória decorrente de vício construtivo?
- Quais são os vícios ocultos na construção civil?
O que faz o advogado especialista em direito imobiliário?
O advogado especialista em direito imobiliário atua em diversas áreas relacionadas a imóveis, incluindo compra e venda, locação, regularização de documentação, questões de usucapião, entre outras. Seu papel é fornecer consultoria jurídica, elaborar contratos, representar clientes em disputas judiciais e administrativas, e garantir que todas as transações imobiliárias estejam em conformidade com a legislação vigente.
Em quais casos se faz necessário acionar um advogado do ramo imobiliário?
Existem diversas situações em que a contratação de um advogado imobiliário é essencial:
- Problemas na compra ou venda de imóveis, como cláusulas abusivas ou irregularidades na documentação.
- Questões de locação, incluindo revisão de contratos e ações de despejo.
- Regularização de imóveis, como registro de escrituras e solução de conflitos de posse.
- Processos judiciais contra construtoras por vícios construtivos ou atrasos na entrega de obras.
O que é considerado vício construtivo?
Vício construtivo refere-se a defeitos ou falhas na construção de um imóvel que comprometem sua funcionalidade, segurança ou estética. Esses vícios podem ser aparentes, como rachaduras visíveis nas paredes, ou ocultos, como problemas estruturais que surgem com o tempo.
De quem é a responsabilidade pelos danos decorrentes de vícios construtivos?
A responsabilidade pelos danos decorrentes de vícios construtivos geralmente recai sobre a construtora ou incorporadora do imóvel. É dever dessas empresas entregar um produto de qualidade e conforme as normas técnicas. Em caso de defeitos, os proprietários podem buscar reparação através de ações judiciais ou acordos extrajudiciais.
Qual o prazo prescricional para pretensão indenizatória decorrente de vício construtivo?
O prazo prescricional para pleitear indenização por vício construtivo varia conforme a legislação local, mas geralmente é de cinco anos a partir da data em que o defeito foi constatado. É importante buscar orientação jurídica o quanto antes para garantir que os direitos sejam resguardados.
Quais são os vícios ocultos na construção civil?
Os vícios ocultos são defeitos que não são imediatamente perceptíveis e podem levar anos para serem descobertos. Exemplos incluem infiltrações, problemas estruturais, falhas no sistema elétrico ou hidráulico, e outros danos que comprometem a segurança e o conforto do imóvel. A descoberta desses vícios pode dar direito ao proprietário de buscar reparações junto à construtora.
